Condomínio só poderá alterar taxa condominial após decisão coletiva

O Coronavírus não mudou apenas a forma como lidamos com a higiene. O vírus tem afetado diretamente na economia ao redor do mundo, e esse reflexo pode ser visto no grande número de pessoas que estão atrasando pagamentos e tendo dificuldade para lidar com os compromissos devido às mudanças no trabalho e no recebimento de salário.

Essa nova realidade financeira durante o período de quarentena também está afetando a realidade dos condomínios. Os questionamentos com relação à taxa condominial têm se tornado cada vez mais frequente, onde que muitos moradores estão enxergando nela uma chance de economizar, já que muitas das áreas comuns não estão sendo utilizadas, e isso deveria diminuir o seu valor final. Mas não é bem assim!

Antes de mais nada é preciso entender que a taxa condominial é essencial para a manutenção e funcionamento de todo o condomínio, e o não pagamento afetará diretamente em questões básicas que são necessárias para os moradores. O pagamento da taxa é obrigatório de acordo com o Código Civil, sendo que ela está ligada diretamente à propriedade do imóvel, diferente do aluguel, que é um contrato e pode ser negociado diretamente entre as partes envolvidas.

Como já adiantado, a taxa é utilizada para gastos coletivos, e os interesses individuais não podem se sobrepor a essas questões, correndo o risco de ameaçar todo o condomínio. Quanto à essa redução devido às áreas comuns não estarem sendo utilizadas, é preciso entender que, mesmo fora da pandemia se elas não estivessem sendo utilizadas, os moradores teriam que pagar a taxa da mesma forma, sem nenhum tipo de desconto. Diminuir o valor da taxa ameaça a estabilidade do condomínio, já que ele depende desse valor para continuar funcionando corretamente.

Mas o condomínio pode alterar o valor da taxa condominial?

O síndico tem um papel fundamental no gerenciamento dessas questões. Cabe a ele avaliar caso a caso para buscar a melhor forma de atender às solicitações dos moradores, e para alterar o valor da taxa condominial é recomendado que haja uma assembleia para tratar dessa questão.

A deliberação em uma assembleia é a melhor forma de reunir os moradores já que ela é soberana. A convocação também pode ser uma forma de discutir outras questões que possam ser interessantes para gerar uma economia nos gastos do condomínio, como por exemplo no corte de despesas em verbas extraordinárias, ou seja, não urgentes.

E como os moradores podem economizar durante a quarentena?

Como os gastos com o condomínio não são fáceis de reduzir, cabe aos moradores adotarem algumas medidas para tentar diminuir os gastos dentro de casa. Essa também não é uma tarefa fácil, já que durante a quarentena mais pessoas estão em casa, e isso afeta diretamente no consumo de água, luz, gás e alimentação, os principais valores no orçamento das famílias.

Algumas dicas importantes são:

  • Faça um levantamento de todos os gastos da sua família, fixos ou não
  • À partir desse levantamento, corte despesas que não são necessárias
  • Reduza o consumo de energia mudando hábitos simples, como evitando deixar os aparelhos em stand-by, aproveitando mais a luz do sol, e diminuindo o consumo de itens como chuveiro, máquina de lavar e ferro de passar. No caso desse último é ainda mais fácil, já que não estamos saindo de casa com tanta frequência, então não há necessidade de utilizá-lo
  • Quando precisar comprar alimentos, faça uma lista e já planeje as refeições a longo prazo, para evitar comprar coisas desnecessárias 
  • Precisa comprar algo que é fundamental? Pesquise antes! Devido ao home office, por exemplo, muitas pessoas estão precisando comprar ferramentas importantes para realizar o trabalho de forma adequada em casa, então pesquise antes para encontrar o melhor preço

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E falando em Coronavírus, se você ainda não viu, fizemos um post com dicas valiosas para você seguir no seu condomínio e garantir a saúde dos moradores!